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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 - 20:27



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Vice Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da ata da Sessão anterior.
Correspondências:

Leitura do Oficio N° 094/2025 -APAE - Convite: Convida o Presidente da Câmara para participar da Assembleia de eleição da APAE, DIA 04/11 ÀS 19H.

Leitura do Ofício N°061/2025 - FMPS - Convite: Reunião sobre a aprovação de Política Anaul de Investimentos/2026 do Tapurah-PREVI, DIA 10/11, 14h00min às 16h00min, na Sala de Reunião - Paço municipal.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária N°68/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a Instituições sem fins lucrativos, e dá outras providências.

  • Envio a Comissão de Justiça e Redação.



Correspondências
OFADM Nº 214/2025 - Ofício Administrativo
Data: 03/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Reunião sobre a aprovação de Política Anaul de Investimentos/2026 do Tapurah-PREVI. Data: 10 de novembro Horário: 14h00min ás 16h00min Local: Sala de reubião - Paço municipal
CONV Nº 094/2025-APAE - Convite
Data: 03/11/2025 - Interessado: Cleomar Eterno de Campos
Assunto: Convida o Presidente da Câmara para participar da Assembleia de eleição da APAE, DIA 04/11 ÀS 19H.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 699
justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2025.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 698
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 34° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
 Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 138 de 2025
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 693
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de rolo compactor e caminhão caçamba destinados a agricultura familiar do município de Tapurah-MT.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
5 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 694
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, viabilidade para instalação de passarelas de acessibilidade para cadeirantes nas ruas do centro do município, com o objetivo de garantir condições adequadas de mobilidade e inclusão às pessoas com deficiência física.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Sette

2 - Daise Martins
Aparte: Luiz Algusto Sette




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 684
Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Daniele de Lima Zottis, Daise Martins de Souza
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 686
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 687
Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 682
Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Daniele de Lima Zottis, Daise Martins de Souza, Juliano Antunes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 683
Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Juliano Antunes
Número de Protocolo: 672
Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 673
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências durante a sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    4 - Paulo Ricardo / PP

    5 - Luiz Sette / PRD

    6 - Daise Martins / PL

    7 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do 03 de novembro de 2025.




    Conteúdo Multimídia
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