1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 22/11/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 35 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 014/2021, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera Anexo II Da Lei Complementar Nº 33/2012 E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elder Gobbi
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - LDO 2022, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 2022
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Ratifica A Participação Do Município De Tapurah E Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio De Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental “Alto Teles Pires” E Dá Outras Providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira.
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12 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária dos dias 16 e 22 do mês novembro do ano de 2021.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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13 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Indica Ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente Da Associação Da Rodovia Da Mudança A Necessidade De Instalar Redutores De Velocidade E Construir Recuo Na MT 338, Km 93, Sentido A Localidade De Ana Terra A 3 Km De Tapurah, Entrada De Acesso Ao Pesque Pague Magri.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza.
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