Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 631
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Protocolo: 628
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Paulo Ricardo |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 635
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Juliano Antunes, Daniele de Lima Zottis |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 629
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 632
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 650
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 651
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Daniele de Lima Zottis |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 652
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 664
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 669
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 634
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Juliano Antunes, Luiz Augusto Sette, Daniele de Lima Zottis, Cleomar Eterno de Campos |