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Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:00
Encerramento: 15/09/2025 - 20:56



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico:

O presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Padre Felipe para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins de Souza a leitura da ata da Sessão anterior.
Correspondências:

Leitura do Ofício 056/2025 - Convite para participar do 4° Seminário Municipal do Alfabetiza MT, 2° Seminário do LEEI e Mais Infância promovido pela Secretaria municipal de Educação de Tapurah e se Secretaria municipal de Educação de Itanhangá.

Leitura do Ofício 016/2025 - Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah.
Apresentação das Proposições:

Leitura do Requerimento n°049/2025 - Justificativa de ausência na Sessão do dia 01 de Setembro de 2025.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Apresentação e Leitura da Súmula do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 003/2025

  • Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento.
Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna.



Correspondências
OFADM Nº 016/2025-SAFPLAN - Ofício Administrativo
Data: 02/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicita reserva do plenário da Câmara Municipal de Tapurah para a realização de Audiência Pública Municipal, sendo Audiência Pública Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 2º Quadrimestre de 2025, e apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 4º bimestre de 2025, às 13:30hrs e Audiência Pública Municipal LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, às 15:00hrs.
OFADM Nº 056/2025-SMEC - Ofício Administrativo
Data: 10/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite para Participar do 4° Seminário Municipal do Alfabetiza MT, 2° Seminário do LEEI e Mais Infância promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Tapurah e pela Secretaria Municipal de Educação de Itanhangá, a ser realizado no dia 19 de Setembro de 2025, às 08h00min na sede do CCT - Tapurah.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Diego Grendene
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Setembro de 2025
 Matéria lida
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 586
Altera a Lei Orgânica do Município de Tapurah/MT, para instituir a emenda impositiva do legislativo.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos 		Matéria lida
3 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2025
Autores:
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 08 de Setembro de 2025.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 116 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 591
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua seis e de uma lombada na rua santa maria, ambas localizadas no Distrito de Novo Eldorado, município de Tapurah-MT.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza
5 - Indicação nº 117 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 592
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de colocar redutores de velocidade na avenida Pará, nas proximidades da rua dos Angicos
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza
6 - Indicação nº 118 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 593
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de exaustores – ventiladores industriais no ginásio municipal Anderson Pellin.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Diego Grendene
Aparte: Elder Gobbi

3 - Daniele Zottis

4 - Daise Martins
Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos

5 - Cleomar Campos
Aparte: Juliano Antunes; Paulo Ricardo; Cleomar Eterno de Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 524
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 556
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 528
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 571
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribunal pelo Padre Felipe ocasição em que fez a leitura de um trecho bíblico.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Diego Grendene / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    5 - Paulo Ricardo / PP

    6 - Luiz Sette / PRD

    7 - Daise Martins / PL

    8 - Juliano Antunes / PL




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2025.




    Conteúdo Multimídia
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