Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 19:10
Encerramento: 11/08/2025 - 21:42



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Pastor Evando Kreuzberg para fazer  leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins de Souza a leitura da ata da Sessão anterior.

Correspondências:

Leitura do Ofício n°014/2025; Convite para a Palestra Desmitificando o Autismo; Convite para a Palestra Agosto Lilás.

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025; Requerimentos n°42/2025 e n° 44/2025.

 

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 23/2025: envio às Comissões de Justiça e Redação/ Obras, Serviços Públicos e Terra.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna.




Correspondências
OFADM Nº 014/2025-SAFPLAN - Ofício Administrativo
Data: 25/07/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Solicitar reserva do Plenário para realização de audiência pública
OFADM Nº 001/2025-CMT - Ofício Administrativo
Data: 16/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Reserva de plenário para palestra “Desmistificando o Autismo”, dia 13/08, das 18h às 21h30min.
OFADM Nº 002/2025-CMT - Ofício Administrativo
Data: 31/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Reserva de plenário para palestra “Agosto Lilás - Violência Doméstica e Familiar”, dia 14/08, às 8h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 484
Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 428
Informações detalhadas acerca da quantidade de funcionários atualmente contratados pela Prefeitura Municipal por meio de empresas terceirizadas, cooperativas ou outros instrumentos de contratação indireta.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 489
urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do projeto de Lei n° 47/2025.
Matéria lida
4 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 04 de Agosto de 2025.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 492
Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT


Obs.: Envio às Comissões de Justiça e Redação/Obras, Serviços Públicos e Terra
Matéria lida
6 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 481
Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da vacinação dos cães em situação de rua com a vacina nobivac dhppi, visando o controle da cinomose no município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Cleomar Eterno de Campos
7 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 482
Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade do adiamento da campanha da vacinação contra a raiva em nosso municipio, em razão do surto de cinomose
Retirado de Pauta a Pedido do Autor



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Diego Grendene
Aparte: Elder Gobbi

3 - Daniele Zottis

4 - Paulo Ricardo

5 - Luiz Sette

6 - Daise Martins

7 - Juliano Antunes
Aparte: Diego Rafael Grendene

8 - Cleomar Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 489
urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do projeto de Lei n° 47/2025.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi. Voto Contrário Elder Gobbi
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 484
Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 439
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Juliano Antunes, Daniele de Lima Zottis, Elder Gobbi
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 446
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso a Sra. Ana Maria Marchesi Badia
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 428
Informações detalhadas acerca da quantidade de funcionários atualmente contratados pela Prefeitura Municipal por meio de empresas terceirizadas, cooperativas ou outros instrumentos de contratação indireta.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Abstenção
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da tribuna pelo Pastor Evando Kreuzberg que feiz a leitura de um trecho Bíblico. O Presidente Cleomar Campos apresentou os novos integrante da Policia Civil de Tapurah-MT na pessoa do delegado Franklin Pereira Alves que utilizou a tribuna, agradecendo a recepção. 




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Diego Grendene / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Paulo Ricardo / PP

    5 - Luiz Sette / PRD

    6 - Daise Martins / PL

    7 - Juliano Antunes / PL

    8 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 11 de Agosto de 2025.




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