Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 21:39



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente Cleomar Eterno de Campos fez  a leitura de um trecho bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins de Souza a leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências:

Leitura do Oficio n° 42/2025/SMAS

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da Palavra conforme inscrição para uso da Tribuna.




Correspondências
CONV Nº 042/2025-SMAS - Convite
Data: 04/08/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convida Vereadores para lançamento do Projeto Patrulha Maria da Penha, dia 06/08 às 09:30h, no Plenário da Câmara Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 14 de Julho de 2025.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 455
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar estudos para instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereador(es): Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi
3 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 456
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de viabilizar a construção de uma praça pública no Bairro Cristo Rei, visando lazer e convivência comunitária.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação dos vereador(es): Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi
4 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 457
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Santo Antônio.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Paulo Ricardo, Luiz Augusto Sette
5 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 458
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de uma creche municipal no bairro jardim nova esperança, visando atender à demanda por vagas na educação infantil.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Paulo Ricardo, Luiz Augusto Sette
6 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 459
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a regularização fundiária do Bairro Santo Antônio.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Paulo Ricardo, Luiz Augusto Sette
7 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 460
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de encaminhamento de projeto de lei que institua incentivos fiscais a contribuintes que realizarem doações ou patrocínio a projetos esportivos de interesse público no âmbito do município, nos termos do projeto de lei complementar n° 234/2024 que tramita no Congresso Nacional.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Paulo Ricardo, Luiz Augusto Sette
8 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 461
Moção de Reconhecimento ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Carreteando Saudades, pelos seus 35 anos de dedicação à preservação, valorização e promoção da cultura gaúcha em Tapurah – MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza, Daniele de Lima Zottis



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Diego Grendene
Aparte: Daniele de Lima Zottis

3 - Daniele Zottis
Aparte: Daise Martins de Souza

4 - Paulo Ricardo

5 - Luiz Sette
Aparte: Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo

6 - Daise Martins

7 - Cleomar Campos
Aparte: Elder Gobbi, Daniele de Lima Zottis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 420
Altera o anexo X da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 418
Altera a Resolução 119/2022, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 439
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes. Houve pedido de vista pelo vereador Elder Gobbi sendo reprovado por Maioria Absoluta (Votos Contrários: Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Luiz Sette, Paulo Ricardo).
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 446
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso a Sra. Ana Maria Marchesi Badia
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Resolução nº 11 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Abstenção
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Não
  • Diego Grendene - Não
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrência durante a sessão. 




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Cleomar Campos / PL

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    5 - Paulo Ricardo / PP

    6 - Luiz Sette / PRD

    7 - Daise Martins / PL

    8 - Juliano Antunes / PL

    9 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 04 de Agosto de 2025.




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