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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 19:00
Encerramento: 23/06/2025 - 21:12



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao Pastor Israel Nascimento para leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins de Souza a leitura da Ata da Sessão Anterior
Correspondências:

O Presidente autorizou a leitura do Ofício n° 043/2025/JUR/PMT
Apresentação das Proposições:

Apresentação e Leitura do Requerimento 40/2025; Projeto de Lei Complementar 20/2025; e Emenda 37/2025.
Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da Palavra conforme inscrição para uso da Tribuna



Correspondências
OFADM Nº 043/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 17/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que Alteram as Leis Completares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 38/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências, e solicita votação única.
OFADM Nº 044/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 20/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 039/2025 que Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT, e Projeto de Lei nº 040/2025 que Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, município de Tapurah-MT, e solicita votação única.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 388
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 20/2025
 Matéria lida
3 - Emenda nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 389
Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar 20/2025
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 392
Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras 		Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 393
Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, Município de Tapurah-MT.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e de Obras Serviços Públicos e Terras 		Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 395
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.


Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos 		Matéria lida
7 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 20 de junho de 2025
 Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 385
Indica Ao Sr. Júlio Simpak, Presidente Da Rodovia Da Mudança Lucas Do Rio Verde – MT, A Necessidade De Providenciar Melhorias Na Sinalização De Trânsito Ao Longo Do Trecho Que Interliga O Município De Tapurah Ao Distrito De Ana Terra.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene
9 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 390
Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Adotar Medidas Para O Controle Do Tráfego No Distrito De Novo Eldorado, Por Meio Da Implantação De Quebra-Molas Elevados Em Pontos Estratégicos E Da Instalação De Sinalização Adequada, Indicando Restrições E Limitações De Circulação De Veículos De Grande Porte.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi
Aparte: Cleomar Eterno de Campos

2 - Daniele Zottis

3 - Aelton Figueiredo

4 - Paulo Ricardo

5 - Daise Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 388
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 20/2025
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos
2 - Emenda nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 389
Altera o anexo II do Projeto de Lei Complementar 20/2025
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Daniele Zottis
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 367
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Aelton Antônio Figueiredo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 368
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 365
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah
 Retirado de Pauta pelo Presidente
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 366
Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 373
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Juliano Antunes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 9 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Israel Nascimento para leitura de um trecho bíblico. Houve uso de espaço no expediente  para apresentação das Rainhas e Princesas do Expo Tapurah 2025 nas categorias mirim, adolescente e adulto. Na ordem do dia houve votação e aprovação da dispensa de leitura das materias em votação na ordem do dia.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Diego Grendene / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    5 - Paulo Ricardo / PP

    6 - Luiz Sette / PRD

    7 - Daise Martins / PL

    8 - Juliano Antunes / PL

    9 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 23 de junho de 2025.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível