Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:06
Encerramento: 31/03/2025 - 21:38



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Lauro Schuck / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou aoPastor Fábio para leitura de um trecho bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente convidou o vereador Lauro Schuck para leitura da Ata das Sessão Anterior

Correspondências:

O Presidente solicitou ao Sr. Lauro Schuck a leitura do Oficio 53/2025/CMT e Oficio 039/2025/SEDEAM.

Apresentação das Proposições:

Apresentação dos Requerimentos 18/2025 e 21/2025 e Emenda 25/2025

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição para uso da tribuna.




Correspondências
CONV Nº 053/2025-Oficio - Convite
Data: 27/03/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite para participação dos vereadores e população da semana Municipal de Conscientização do Autismo que será realizada nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril.
OFADM Nº 039/2025-SEDEAMA - Ofício Administrativo
Data: 28/03/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convida vereadores para participarem da cerimônia de entrega dos kits de apicultura dia 02/04/2025 as 8h na Praça das Bandeiras.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 175
Ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berte, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no Município de Tapurah.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 189
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre a decisão de não renovação do convênio firmado entre o município de Tapurah-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Matéria lida
3 - Emenda nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 174
Acrescenta o artigo ao projeto de lei alterando o art. 3° da Lei 1.609/2024.
Matéria lida
4 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 24 de março de 2025
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 177
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de bancos e lixeiras na praça da juventude localizada no Bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
6 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 178
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de disponibilizar dois ônibus para os acadêmicos que se deslocam para a faculdade em Lucas do Rio Verde.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
7 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 179
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a implantação de lama asfáltica nas ruas dos Municípios e Bairros que não tiveram essa manutenção nos últimos 4 anos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
8 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 180
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de fazer a reforma e ampliação do prédio da feira do produtor e que possa usar o recurso de rateio de 2% dos ICMS do Estado de MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
9 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 181
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de comprar uma prancha de transporte de máquinas agrícolas para secretaria da agricultura familiar e que possa usar o recurso de rateio de 2% dos ICMS do estado de MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
10 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 182
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de reformar a área externa do hospital, realizando a trocar dos pavers das calçadas, pintura das calçadas e criação de estacionamento exclusivo para cadeirantes e idosos.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
11 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 183
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, a necessidade de diminuir o canteiro da Avenida Paraná entre a Avenida dos Trabalhadores e a Avenida Pernambuco.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
12 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 185
Indica ao Exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de colocar redutor de velocidade na rua das Madeiras.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
13 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 186
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município.
Retirado de Pauta pelo Presidente
14 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 187
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir um complexo esportivo em Tapurah - MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Augusto Sette, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo
15 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Sette
Número de Protocolo: 176
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette
16 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 184
Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 24/03/2025.
Retirado de Pauta pelo Presidente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi
Aparte: Cleomar Eterno de Campos

2 - Daniele Zottis

3 - Luiz Sette

4 - Cleomar Campos
Aparte: Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Lauro Schuck / PL
Luiz Sette / PRD
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 174
Acrescenta o artigo ao projeto de lei alterando o art. 3° da Lei 1.609/2024.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 138
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 172
Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos
5 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 168
O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
6 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 175
Ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berte, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no Município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
7 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 189
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre a decisão de não renovação do convênio firmado entre o município de Tapurah-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Não
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da tribuna para leitura de um trecho bíblico pelo Pastor Fábio da Igreja Assémbleia de Deus Tapurah.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    4 - Paulo Ricardo / PP

    5 - Luiz Sette / PRD

    6 - Lauro Schuck / PL

    7 - Juliano Antunes / PL

    8 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar deu-se por encerrada a sessão ordinária do dia 31 de março de 2025.




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