Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 138
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 1 |
Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o artigo ao projeto de lei alterando o art. 3° da Lei 1.609/2024. - Emenda nº 25 de 2025 | Aguardando Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah. - Requerimento nº 16 de 2025 | Aguardando Votação | 27/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berte, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no Município de Tapurah. - Requerimento nº 18 de 2025 | Aguardando Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 7 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Álvaro Galvan informações detalhadas sobre a decisão de não renovação do convênio firmado entre o município de Tapurah-MT e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). - Requerimento nº 21 de 2025 | Aguardando Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos |