1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
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Altera a Lei Municipal 1.671/2025 e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 107
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Requer Urgência Especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária 12/2025.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 106
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 12/2025.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 114
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Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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5 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de fevereiro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 108
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Requer justificativa da ausência na sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene, Cleomar Eterno de Campos
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7 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette
Número de Protocolo: 103
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de elaborar lei para criar gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser pago a agentes públicos estaduais de segurança pública que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso e celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. (modelo em anexo).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette
Número de Protocolo: 110
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Indica ao exmo. sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de firmar convênio para realização de castração e clipagem de cachorros de rua e construção de canil.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos
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9 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette
Número de Protocolo: 111
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Indica ao Sr. Julio Simpak, presidente da rodovia da mudança Lucas do Rio Verde – MT, instalação de dois redutores de velocidade na MT-449 Distrito de Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo
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10 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Lauro Schuck
Número de Protocolo: 109
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Indica ao sr. Geferson Berte, secretário de serviços públicos de Tapurah, a necessidade de solicitação de limpeza e manutenção do parque de exposição Reinaldo Tirloni.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Lauro Schuck
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11 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette
Número de Protocolo: 112
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Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a solicitação de instalação de quadros de energia individuais no parque de exposição Reinaldo Tirloni.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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12 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 116
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de atualização e revisão do código de postura, do código tributário e do código sanitário, visando à modernização das normas, à adequação às legislações federais e estaduais vigentes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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13 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 117
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realização de estudos para viabilizar o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos professores da rede municipal de ensino.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi
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