1 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 99
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Requer Urgência Especial para Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 11/2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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2 - Emenda nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 95
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Altera o art. 1° do projeto de lei 11/2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
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Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre Honorários Sucumbenciais aos procuradores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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5 - Emenda nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 86
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Altera o art. 3° do projeto de Lei do Legislativo 02/2025 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos
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6 - Emenda nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 91
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Altera o art. 2° do projeto de lei do legislativo 02/2025, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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7 - Emenda nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 92
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Inclui o parágrafo único ao art. 5° do Projeto de Lei do Legislativo 02/2025, e dá outras providências
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Rejeitado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 50
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Proíbe a inauguração de Obras Inacabadas no município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis
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9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 64
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Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
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Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi
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11 - Emenda nº 11 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 87
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Altera dispositivos do Projeto de Lei 10/2025, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
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Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 84
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Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
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14 - Emenda nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 82
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução 06/2025
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
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15 - Emenda nº 13 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 89
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução 06/2025
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos
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16 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 67
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Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo
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17 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 100
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Convite para Ex-Secretária de Educação - Nádia Terezinha Guzatti Bender para falar sobre o Prêmio "Selo Ouro de Alfabetização" no Município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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