Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Convite para Ex-Secretária de Educação - Nádia Terezinha Guzatti Bender para falar sobre o Prêmio "Selo Ouro de Alfabetização" no Município de Tapurah. - Requerimento nº 11 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis, Aelton Antônio Figueiredo |
| 15 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução 06/2025 - Emenda nº 13 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 14 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução 06/2025 - Emenda nº 10 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Tapurah. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 11 |
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Lei 10/2025, e dá outras providências. - Emenda nº 11 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 64
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/02/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 50
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a inauguração de Obras Inacabadas no município de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/02/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele Zottis |
| 7 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Inclui o parágrafo único ao art. 5° do Projeto de Lei do Legislativo 02/2025, e dá outras providências - Emenda nº 15 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Rejeitado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 6 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 2° do projeto de lei do legislativo 02/2025, e dá outras providências - Emenda nº 14 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, |
| 5 |
Altera o art. 3° do projeto de Lei do Legislativo 02/2025 e dá outras providências - Emenda nº 12 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 49
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre Honorários Sucumbenciais aos procuradores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 11/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Altera o art. 1° do projeto de lei 11/2025 - Emenda nº 16 de 2025 | Aguardando Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 1 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial para Votação Única do Projeto de Lei Ordinária 11/2025 - Requerimento nº 10 de 2025 | Aguardando Votação Única | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |