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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:11
Encerramento: 10/02/2025 - 21:39



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais
Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao Pastor Elizeu para leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou ao segudo secretário Luiz Sette a leitura da Ata da Sessão Anterior
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente autorizou a leitura do Oficio n° 010/2025-JUR/PMT, 020/2025-GP/PMT, Edital 03/2025-MPMT
Correspondências:

O Presidente autorizou a Leitura do Ofício n°  010/2025-JUR/PMT, 020/2025-GP/PMT, Edital 03/2025-MPMT
Apresentação das Proposições:

Apresentação e Leitura do Requerimento n° 007/2025 e 009/2025
Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 009/2025, 10/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 01/2025 - Envio dos Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos; Leitura dos Projetos de Lei Ordinária n° 011/2025 e Emenda 10/2025 - Envio das proposições a Comissão de Justiça e Redação
Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da Palavra conforme inscrição para uso da tribuna.



Correspondências
OFADM Nº 010/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 05/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2025 que Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, o Projeto de Lei nº 10/2025 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 11/2025 que Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências, e solicita votação única ao Projeto de Lei nº 11/2025.
OFADM Nº 020/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Data: 05/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Informa sobre o recebimento de repasse do Senado Carlos Fávaro, bem como a destinação do recurso que será a construção de um novo Hospital.
EDT Nº 003/2025-MPMT - Edital
Data: 06/02/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tapurah/MT, convoca Audiência Pública que tem por objetivo promover a escuta ativa da sociedade civil, das instituições públicas e dos gestores municipais acerca das irregularidades constatadas na prestação do serviço público de saúde no município de Tapurah/MT, especialmente no que tange à interdição de setores essenciais do Hospital Municipal, bem como discutir medidas efetivas para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população. A Audiência Pública será realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, com início às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Tapurah/MT.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Juliano Antunes
Número de Protocolo: 73
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os Convênios, Termo de Fomentos assinados pelo Município e a ABRANEL (Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado) no ano de 2024 tendo em vista o valor repassado em 2024 no valor de R$ 2.100.000,00.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 83
Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Tapurah.
 Matéria lida

Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação
7 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 82
Altera dispositivos do Projeto de Resolução 06/2025
 Matéria lida

Obs.: Envio as Comissões de Justiça e Redação
8 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2025
 Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Grendene
Aparte: Elder Gobbi

2 - Elder Gobbi

3 - Daniele Zottis
Aparte: Cleomar Eterno de Campos

4 - Juliano Antunes

5 - Cleomar Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre Honorários Sucumbenciais aos procuradores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 50
Proíbe a inauguração de Obras Inacabadas no município de Tapurah e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 64
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 83
Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Diego Grendene - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribuna pelo pastor Elizeu  que fez a leitura de um trecho bíblico.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diego Grendene / UNIÃO

    2 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    5 - Luiz Sette / PRD

    6 - Juliano Antunes / PL

    7 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível