Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os Convênios, Termo de Fomentos assinados pelo Município e a ABRANEL (Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado) no ano de 2024 tendo em vista o valor repassado em 2024 no valor de R$ 2.100.000,00. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências - |
Matéria lida Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências - |
Matéria lida Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Tapurah. - |
Matéria lida Envio as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências - |
Matéria lida Envio as Comissões de Justiça e Redação |
| 7 |
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução 06/2025 - |
Matéria lida Envio as Comissões de Justiça e Redação |
| 8 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |