Correspondências (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tapurah/MT, convoca Audiência Pública que tem por objetivo promover a escuta ativa da sociedade civil, das instituições públicas e dos gestores municipais acerca das irregularidades constatadas na prestação do serviço público de saúde no município de Tapurah/MT, especialmente no que tange à interdição de setores essenciais do Hospital Municipal, bem como discutir medidas efetivas para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.
A Audiência Pública será realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, com início às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Tapurah/MT.

Informa sobre o recebimento de repasse do Senado Carlos Fávaro, bem como a destinação do recurso que será a construção de um novo Hospital.

Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2025 que Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, o Projeto de Lei nº 10/2025 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 11/2025 que Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências, e solicita votação única ao Projeto de Lei nº 11/2025.