Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/01/2025 - 08:00
Encerramento: 14/01/2025 - 11:05



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presente e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Juliano Antunes a leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O presidente autorizou ao primeiro Secretário Daise Martins de Souza a leitura da ata da sessão anterior

Correspondências:

O Presidente autorizou a leitura do Oficio 01/2025-JUR/PMT; Oficio 01/2025/Contabilidade; Oficio Administrativo  02/2025-JUR/PMT; e OFICIO 07/2025-CMT.

Apresentação das Proposições:

Apresentação e Leitura dos Projetos de Lei   02/2025 e 03/2025 e Projetos de Lei Complementar 01/2025, 02/2025 e 03/2025.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da Palavra conforme inscrição para uso da tribuna.




Correspondências
OFADM Nº 001/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 10/01/2025 - Interessado: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Assunto: Ofício n. 01/2025 - Solicitação de Sessão Extraordinária e encaminhamento de Leis com votação única.
OFADM Nº 001/2025-CONTABILID - Ofício Administrativo
Data: 10/01/2025 - Interessado: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos a esta Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária n° 002 de 10 de janeiro de 2025. Que “autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. Solicito que tal projeto seja apreciado em votação única, tendo em vista que é de suma importância para a continuação dos trabalhos.
OFADM Nº 002/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 10/01/2025 - Interessado: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Assunto: Ofício n. 02/2025 - Solicitação de sessão extraordinária, encaminhamento de PLO n. 03 em votação única.
OFADM Nº 007/2025-CMT - Ofício Administrativo
Data: 10/01/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convoca Sessão Extraordinária para o dia 14/01/2025 às 08 horas para Votação dos Projetos de Lei Ordinária 01/2025, 02/2025, 03/2025; Projetos de Lei Complementar 01/2025, 02/2025 e 03/2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Requerimento de Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 01/2025, 02/2025, 03/2025; Projetos de Lei Complementar 01/2025, 02/2025 e 03/2025
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 5.682.085,79) e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 2.988.941,15) e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Alteram as Leis Complementares nº 015/2009, 032/2012, 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Altera a Lei Complementar nº 193/2022 e Lei 1.089/2015 e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 39
Emenda Modificativa, Supressiva e de Redação n° 04/2025 ao Projeto de Lei Complementar 02/2025.
Matéria lida
9 - Emenda nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 40
Emenda modificativa e de redação ao Projeto de Lei 02/2025
Matéria lida
10 - Emenda nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 41
Altera dispositivos do Projeto de Lei 03/2025
Matéria lida
11 - Emenda nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 42
Emenda de redação ao projeto de Lei Complementar 01/2025
Matéria lida
12 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa de 10 de janeiro de 2025
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Daniele Zottis

3 - Danielle Eickhoff

4 - Luiz Sette

5 - Juliano Antunes

6 - Cleomar Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Danielle Eickhoff / PP
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Requerimento de Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 01/2025, 02/2025, 03/2025; Projetos de Lei Complementar 01/2025, 02/2025 e 03/2025
Aprovado

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
2 - Emenda nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 40
Emenda modificativa e de redação ao Projeto de Lei 02/2025
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos - Votos Contrários Daniele Zottis e Elder Gobbi
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 5.682.085,79) e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
4 - Emenda nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 41
Altera dispositivos do Projeto de Lei 03/2025
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 2.988.941,15) e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
6 - Emenda nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 42
Emenda de redação ao projeto de Lei Complementar 01/2025
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Luiz Sette; Daniele Zottis
8 - Emenda nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 39
Emenda Modificativa, Supressiva e de Redação n° 04/2025 ao Projeto de Lei Complementar 02/2025.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Juliano Antunes
9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
Alteram as Leis Complementares nº 015/2009, 032/2012, 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis; Elder Gobbi; Juliano Antunes; Danielle Eickhoff; Cleomar Eterno de Campos
10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Altera a Lei Complementar nº 193/2022 e Lei 1.089/2015 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele Zottis; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2025
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Não
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Emenda nº 4 de 2025
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Não
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Não
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Não
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Abstenção
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Não
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Não
  • Danielle Eickhoff - Sim
  • Elder Gobbi - Não
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências no decorrer da sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    3 - Danielle Eickhoff / PP

    4 - Luiz Sette / PRD

    5 - Juliano Antunes / PL

    6 - Daise Martins / PL

    7 - Cleomar Campos / PL




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