1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de dezembro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 343
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene
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3 - Emenda nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 371
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Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 – Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 341
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Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros
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5 - Requerimento nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 368
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 360
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 363
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 364
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 356
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Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 357
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Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 358
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado para adequação conforme justificativa do Presidente
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12 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 366
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Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024.
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
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13 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 369
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Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade.
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Aprovado
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos
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