Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. - Moção nº 8 de 2024 | Aguardando Votação Única | 05/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos |
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| 12 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024. - Requerimento nº 40 de 2024 | Aguardando Votação Única | 04/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Retirado para adequação conforme justificativa do Presidente |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: 356
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 5 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 41 de 2024 | Aguardando Votação Única | 05/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 341
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros |
| 3 |
Emenda nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 – Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências. - Emenda nº 9 de 2024 | Aguardando Votação Única | 05/12/2024 - |
Aprovado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 343
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 03/12/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene |
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Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 06 de dezembro de 2024 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 2 de 2024 | Aguardando Votação Única | 06/12/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |