1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 18/10/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até 221.843,57 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até R$ 278.753,27 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte sete centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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7 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento nº 031/2021
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 008/2021 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 052/2021 e 054/2021, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo.
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Tapurah a realizar repasse ao Fundo Municipal de Segurança pública - FUMSEPS e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10%, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-MT NO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Fica Instituído no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso o programa Municipal de pavimentação por meio de parcerias privadas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo.
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Elizeu Francisco de Oliveira
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Denomina o Ginásio de Esportes da Sede do Município de Tapurah que passa a ser " Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin" e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos.
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13 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Requerimento ao Exmo. Sr. Algacir Augusto Cavazzini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Tapurah para encaminhar relatório mensais de janeiro a outubro de 2021 de serviços realizados aos pequenos produtores rurais, referente ao Programa Porteira Adentro.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo.
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