1 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 26 de agosto de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 146
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 64
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Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 244
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Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
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6 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 261
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 037/2024 e 038/2024 e do Projeto de Resolução nº 005/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
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Dispõe sobre ampliação de traçado da Estrada Olide Brocco e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.680.160,00) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene
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9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 260
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Altera a Resolução 126/2024 – alteração de data de sessão ordinária.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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