Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 26 de agosto de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2024 | Aguardando Votação | 30/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 146
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 26/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 241
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 27/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 64
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 26/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 244
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no município de Tapurah o Programa Maria da Penha vai à escola, visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 27/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 037/2024 e 038/2024 e do Projeto de Resolução nº 005/2024 dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 25 de 2024 | Aguardando Votação Única | 28/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre ampliação de traçado da Estrada Olide Brocco e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 | Aguardando Votação | 30/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional (até R$ 2.680.160,00) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 | Aguardando Votação | 30/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução 126/2024 – alteração de data de sessão ordinária. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Aguardando Votação | 30/08/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |