1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de agosto de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Leandro Frizzo.
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3 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 250
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 032/2024, 033/2024 e 034/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
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Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoleto ao Hospital do Câncer de Mato Grosso
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 235
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Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 229
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Diego Rafael Grendene.
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9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 230
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Altera Lei Complementar nº 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação do vereador Diego Rafael Grendene
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 146
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton Antônio Figueiredo, devido a ausência do autor do Projeto.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 147
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Dispõe sobre a denominação da "Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo.
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 241
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Retirado pelo Presidente Aelton Antônio Figueiredo, devido a ausência dos autores do Projeto.
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13 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 251
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 13 do mês agosto do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo
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