Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Retirado pelo Presidente Aelton Antônio Figueiredo, devido a ausência do autor do Projeto. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 241
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Retirado pelo Presidente Aelton Antônio Figueiredo, devido a ausência dos autores do Projeto. |
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 13 de agosto de 2024 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Leandro Frizzo. |
| 3 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 032/2024, 033/2024 e 034/2024 dispensando a tramitação regimental normal. - - |
Aprovado por Unanimidade houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoleto ao Hospital do Câncer de Mato Grosso - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 235
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 229
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador Diego Rafael Grendene. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 230
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Complementar nº 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve manifestação do vereador Diego Rafael Grendene |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 147
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da "Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores Diego Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo. |
| 13 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 13 do mês agosto do ano de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo |