1 - Ata da Sessão Anterior nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 10 de junho de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Grendene
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Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene.
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3 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 197
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Emenda Aditiva n° 02/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024 – Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Tapurah para legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 186
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Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.025 a 2.028 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 187
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Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do município de Tapurah, para a próxima legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 192
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Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no território nacional e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo; Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins
Número de Protocolo: 194
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Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi
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8 - Requerimento do Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
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Ofício GAB nº 73/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 10/07/2024 a 30/07/2024 (vinte dias)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es); Elder Gobbi
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