1 - Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 22 de abril de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 125
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Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Elder Gobbi; Cleomar Eterno Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 123
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Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 124
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Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 138
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Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 139
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 153
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Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno Campos; Daise Martins de Souza
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 150
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Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Jonathan Ramos Medeiros
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 149
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Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza
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