Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 26/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Hípica Esperança - AHE - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 26/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Cleomar Eterno Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Jonathan Ramos Medeiros |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 153
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 26/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno Campos; Daise Martins de Souza |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 139
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 26/04/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno Campos |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 138
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a nomenclatura de cargos e o anexo VIII da Lei Complementar n° 193/2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah) e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 26/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 16/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 123
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 16/04/2024 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 125
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 16/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação dos vereadores: Elder Gobbi; Cleomar Eterno Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 22 de abril de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 11 de 2024 | Aguardando Votação | 26/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |