Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 21:11



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão de julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2020, gestão do Ex-Prefeito Iraldo Ebertz, cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais e fez uma homenagem pelo trágico acidente ocorrido em 16 de abril de 2024 que levou a morte das servidoras da Secretária de Assistencia Social: Sandra Bourscheit, Débora Cristina Santos, Amália Emíle da Cruz Silva e a Secretária de Assistência Social Vanessa Brunetto Magri pedindo ao final um minuto de silêncio.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.

Correspondências:

O Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 279/2022/GPPRES do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha o Processo nº 10.111-7/2020 TCE-MT que trata das Contas Anuais de Governo, da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2020, bem como as peças de planejamento, Lei 1.256/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei nº 1.294/2019 Lei Orçamentária Anual - LOA, Processos nº 349887/2019 TCE-MT e 349984/2019 TCE-MT, respectivamente, gestão do Prefeito Iraldo Ebertz. Dando andamento, o Presidente determinou a leitura do mandado de Notificação do Ex-Prefeito Iraldo Ebertz .

Uso da palavra durante o Expediente:

O Presidente convidou para fazer uso da  Tribuna Prefeito Iraldo Ebertz ocasião em se manifestou apresentando suas justificativa quanto as Contas Anuais de Governo de 2020. Houve uso ainda da palavra por meio de sua advogada Cythia Rodrigues Hasse OAB/MT 12.537 apresentando defesa técnica quanto as Contas de Governo do Sr. Iraldo Ebertz  sendo feito questionamentos pelos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi.

Inscrição para uso da Palavra Livre:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleomar Campos

2 - Elder Gobbi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Diego Grendene / UNIÃO
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 15 de abril de 2024.
Aprovado por Unanimidade
2 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Outros
Número de Protocolo: 68
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO PREFEITURA DE TAPURAH - EXERCÍCIO DE 2020 - GESTÃO IRALDO EBERTZ
Rejeitado

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; e Leandro Frizzo. Ao final da votação considerando que 2/3 dos membros da Câmara votaram pela reprovação o Presidente declarou Reprovado as Contas Anuais de Governo de 2020 nos termos da Lei Orgânica Municipal.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2022
  • Aelton Figueiredo - Abstenção
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Diego Grendene - Não
  • Elder Gobbi - Não
  • Elizeu Francisco de Oliveira - Não
  • Jonathan Ramos Medeiros - Não
  • Leandro Frizzo - Não
  • Márcio Araújo de Macedo - Não



  • Ocorrências da Sessão

    No final da sessão durante a palavra livre houve um pequeno tumulto sendo suspenso a sessão até acalmar os animos.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daise Martins / PL

    2 - Cleomar Campos / PL

    3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

    4 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

    5 - Diego Grendene / UNIÃO

    6 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

    7 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 22 de abril de 2.024.




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