1 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 08 de abril de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 151
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projetos de Lei Ordinária nº 018/2024 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo;
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 143
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Altera disposições na Lei Municipal n° 1499/2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 125
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Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 123
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Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 124
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Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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