Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 08 de abril de 2024. - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2024 | Aguardando Votação Única | 12/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projetos de Lei Ordinária nº 018/2024 dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 13 de 2024 | Aguardando Votação Única | 12/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Altera disposições na Lei Municipal n° 1499/2023 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Aguardando Votação Única | 12/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 125
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.470/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 12/04/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |