1 - Ata da Sessão Anterior nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
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Altera o Art. 1º da Lei Complementar n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento provisório
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 93
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 130.000,00) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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5 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 101
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Requeiro justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 11 do mês março do ano de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos
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6 - Indicação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 102
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de adquirir equipamento de raio x odontológico, preferencialmente digital, para todos os PSF’s.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Indicação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 103
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de substituir a iluminação pública das ruas e avenidas dos Bairros Cristo Rei e São Cristóvão por lâmpadas de LED.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo
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8 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 106
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Indica ao Exmo Sr. Odair César Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de destinar um ônibus com ar condicionado para realizar o transporte de alunos na linha Oásis.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene
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