1 - Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 75
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Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinárias nº 011/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
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Alteram Anexos I e VI da Lei Complementar nº 193/2022 (Plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah) e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
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5 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 76
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Requerimento de projetos e custos nas obras da Praça da Juvente e no Buracão (erosão) as margens da MT-338.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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7 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 69
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar as estradas do Assentamento Santa Luzia, especialmente a que passa em frente ao laticínio em direção à propriedade do Seu Leozino.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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8 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 70
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar reforma geral no vestiário e banheiros do Estádio Municipal Recanto dos Quero Queros.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Marcio Araújo de Macedo
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9 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 77
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de criar gratificação de incentivo de produtividade aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme já pago aos agentes comunitários de saúde (ACS) nos termos da Lei Municipal 1.049/2014.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros
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10 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 78
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de criar incentivo financeiro temporário aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) até que sejam comprados e disponibilizados veículos, bicicletas elétricas ou motos para execução dos serviços de endemias e saúde básica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros
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11 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 79
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de alterar a Lei Municipal para que a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) seja calculada sobre o salário base e não sobre o salário mínimo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros
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12 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Jonathan Ramos Medeiros, Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 80
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade a necessidade de realizar as seguintes obras na Escola Cecília Meireles: -reforma do telhado; -fechar e climatizar o refeitório; -construir cobertura do portão de entrada até o refeitório; -colocar placa de advertência na cerca elétrica sobre o muro; -pintar os muros; -trocar as portas das salas de aula e administrativas; -aumentar e cobrir os corredores em frente às salas de aula; -construir uma quadra de esportes coberta.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos
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