1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 2ª Sessão Eletrônica do dia 12 de fevereiro de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 19
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Declara de Utilidade Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
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Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.248/2019 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Requerimento nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 45
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Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
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Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Número de Protocolo: 40
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Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi.
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9 - Requerimento do Executivo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
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Ofício GAB nº 15/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 01/03/2024 a 29/04/2024 (sessenta dias)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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