Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 2ª Sessão Eletrônica do dia 12 de fevereiro de 2024 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2024 | Aguardando Votação | 16/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 14/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.245/2019 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 14/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.248/2019 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 14/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Aguardando 2ª Votação | 14/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 4 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 16/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi. |
| 9 |
Requerimento do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Ofício GAB nº 15/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 01/03/2024 a 29/04/2024 (sessenta dias) - Requerimento do Executivo nº 1 de 2024 | Aguardando Votação Única | 16/02/2024 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |