1 - Ata da Sessão Anterior nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 29ª Sessão Ordinária - 20-09-2021
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 236.592,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Leandro Frizzo
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 125.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira.
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9 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica Ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual Do DEM/MT, A Necessidade De Destinar Recursos De Emenda Parlameantar Para Construção De Um Campo Society Sintético No Municipio De Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos
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