1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 222
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Autoriza o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira
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3 - Requerimento nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei nº 068/2023 e 069/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 228
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para ampliação da Avenida Brasil e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 226
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 890.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Requerimento nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 15 de novembro de 2023 e retorno em 15 de dezembro de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira
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7 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de decretar estado de emergência no município de Tapurah, devido a falta de chuvas que estão afetando as lavouras do município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Leandro Frizzo
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