Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 19:53



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Aelton Antônio Figueiredo deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Vice-Presidente determinou ao vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.

Apresentação das Proposições:

O Vice-Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 079/2023, 080/2023 e 081/2023 e do Requerimento nº 040/2023.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

O Vice-Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 e encaminhou o Projeto às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Uso da palavra durante o Expediente:

O Vice-Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente conforme inscrição.

Inscrição para uso da Palavra Livre:

O Vice-Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins

2 - Jonathan Ramos Medeiros
Aparte: Aelton Antônio de Figueiredo

3 - Aelton Figueiredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / PSD
Cleomar Campos / UNIÃO
Daise Martins / PODE
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Jonathan Ramos Medeiros / PSD
Leandro Frizzo / PRTB
Márcio Araújo de Macedo / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 004/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Altera a Resolução 120/2023 - Alteração de data de uma sessão ordinária.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo
5 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Elizeu Francisco de Oliveira
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na estrada da linha Borges, trecho entre o trevo e a Rua Carlos Pastório, no distrito de Novo Eldorado.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira;
6 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Indica ao Exmo. Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de destinar o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) para aquisição de material ortopédico.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros
7 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal e Izaida Altoe Secretária Municipal de Saúde a necessidade de celebrar convênio com o Clube da Terceira idade para que os pacientes da fisioterapia possam utilizar o espaço da piscina para hidroginástica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros



Ocorrências da Sessão

Não houve ocorrências no decorrer da sessão.




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD

2 - Márcio Araújo de Macedo / PODE

3 - Aelton Figueiredo / PSD




Considerações Finais

Nada mais a tratar o Vice-Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2.023




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