1 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 13-09-2021.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 766.019,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, A SENHORA CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos.
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4 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2021, dispensando a tramitação regimental normal.
Obs.: Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2021, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 236.592,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Frizzo
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Leandro Frizzo
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva” e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos
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10 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica Ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual Do DEM/MT, A Necessidade De Destinar Três Ônibus Climatizados Para Realizar O Transporte Escolar No Município De Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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11 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
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Indica Ao Exmo. Sr. Allan Kardec, Deputado Estadual Do PDT/MT, A Necessidade De Destinar Três Ônibus Climatizados Para Realizar O Transporte Escolar No Município De Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
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12 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO RURAL DE TAPURAH, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos e equipamentos para área de saúde e APAE de nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira
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13 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH – CEARPA/MT pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação equipamentos para área de saúde de nosso município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira
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14 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo
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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” á AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, alimentos entre outros, para área pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Debate: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira
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