1 - Ata da Sessão Anterior nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 130
|
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
|
Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene.
|
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Grendene
|
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 121
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 132
|
Altera Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos
|
6 - Requerimento nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
|
Requerimento ao Prefeito Municipal para apresentar informações sobre aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de consumo para unidades escolares e informações sobre repasse aos conselhos deliberativos da comunidade escolar das escolas municipais para melhorar segurança nas escolas.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es); Cleomar Eterno de Campos
|
7 - Requerimento nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
|
Requer do Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre a obra de reforma e ampliação da Praça da Juventude quanto a utilização de maquinários da prefeitura na concretagem das quadras de esportes.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
|
8 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
|
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de patrolar a estrada que da acesso a draga de areia e pedra, as fazendas Santa Ana, Oásis, Horizonte entre outras.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira
|
9 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
|
Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, deputado estadual do Republicanos a necessidade de destinar Emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a APAE no orçamento de 2024.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es); Elder Gobbi; Rafael Machado Casarin
|
10 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
|
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores (as) Adivane Eliza Zottis Figueiredo, Amanda de Almeida Kuss Braúna Ferreira, Izolete Fiorentin dos Santos, Kellyn Lacerda Bueno Penteado Duarte, Márcia Irena da Conceição, Marco Antônio da Silva Pena e Rosana Maria Barbosa, membros do Conselho Tutelar mandato de 2020/2023, pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo
|
