Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências

Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências

Altera Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências

Requerimento ao Prefeito Municipal para apresentar informações sobre aquisição de produtos de limpeza e outros materiais de consumo para unidades escolares e informações sobre repasse aos conselhos deliberativos da comunidade escolar das escolas municipais para melhorar segurança nas escolas.

Requer do Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, informações sobre a obra de reforma e ampliação da Praça da Juventude quanto a utilização de maquinários da prefeitura na concretagem das quadras de esportes.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de patrolar a estrada que da acesso a draga de areia e pedra, as fazendas Santa Ana, Oásis, Horizonte entre outras.

Indica ao Exmo. Sr. Diego Guimarães, deputado estadual do Republicanos a necessidade de destinar Emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a APAE no orçamento de 2024.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores (as) Adivane Eliza Zottis Figueiredo, Amanda de Almeida Kuss Braúna Ferreira, Izolete Fiorentin dos Santos, Kellyn Lacerda Bueno Penteado Duarte, Márcia Irena da Conceição, Marco Antônio da Silva Pena e Rosana Maria Barbosa, membros do Conselho Tutelar mandato de 2020/2023, pelos relevantes serviços prestados de forma excepcional a sociedade de Tapurah-MT.