Relatorias (Aelton Figueiredo)
Total de Relatorias: 65
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025 | 07/10/2025 | 09/10/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | 21/10/2025 | 23/10/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | 22/10/2025 | 23/10/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 | 29/10/2025 | 30/11/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 | 29/10/2025 | 30/10/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 | 24/11/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado | |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 | 24/11/2025 | 08/12/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo |