Relatorias (Aelton Figueiredo)
Total de Relatorias: 65
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| CJR - Comissão de Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | 03/02/2026 | Aelton Figueiredo | ||
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | 03/02/2025 | 07/02/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |
| COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 | 04/02/2025 | 07/02/2025 | Aelton Figueiredo | Relatório Aprovado |