SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 13 de dezembro de 2022 Ementa: Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias a servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Concede férias a Senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 08 de dezembro de 2022 Ementa: Regulamenta a digitalização, o armazenamento em meio eletrônico, a autenticidade e o valor jurídico e probatório de documentos produzidos, emitidos ou recebidos pelo Poder Legislativo Municipal, por meio eletrônico, bem como, institui o Sistema de Tramitação de Processos e Documentos, por meio eletrônico e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Autoriza indenização em pecúnia da licença prêmio integral e proporcional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Nomeia fiscal técnico e administrativo ao Contrato 09/2022 para fornecimento de sistema fotovoltaico da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 27 de setembro de 2022 Ementa: Altera Portaria 037/2022 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Nomeia fiscal técnico e administrativo ao Contrato 05/2022 para fornecimento de sistema fotovoltaico da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Concede féria a servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativo da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Concede progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 01 de setembro de 2022 Ementa: Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Nomeia responsável técnico para auxiliar em processo licitatório para contratação de sistema fotovoltaico para atender a demanda da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede progressão horizontal ao Senhor Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Altera a Portaria 05/2022 alterada pela Portaria 17/2022 quanto a progressão vertical do Senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Homologação de Avaliação de Desempenho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 29 de julho de 2022 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 27 de junho de 2022 Ementa: Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 27 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 27 de junho de 2022 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 30 de maio de 2022 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 30 de maio de 2022 Ementa: Adota a BLL Compras – Bolsa de Licitações do Brasil como portal oficial para licitações na modalidade eletrônica nos termos da Lei 8.666/93 e 14.133/21 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 30 de maio de 2022 Ementa: Designa servidor responsável pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 30 de maio de 2022 Ementa: Altera a Portaria 02/2022 alterando composição dos membros da Comissão de Licitação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 30 de maio de 2022 Ementa: Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 16 de maio de 2022 Ementa: Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 10 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 29 de abril de 2022 Ementa: Concede férias ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 19 de abril de 2022 Ementa: Altera a Portaria 05/2022 quanto a Progressão Vertical do Senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de abril de 2022 Ementa: Aprova a Instrução Normativa 01/2022 da UCCI – Regulamentação da Ouvidoria no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 31 de março de 2022 Ementa: Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 09 de março de 2022 Ementa: Concede progressão horizontal ao Senhor Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: Substitui membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia responsável por alimentação do site oficial da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 21 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia responsável por alimentação do sistema APLIC da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Concede Função Gratificada ao senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Concede Função Gratificada a senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 8, de 20 de março de 2024
Portaria nº 8, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Concede Função Gratificada a senhora Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Realiza enquadramento do cargo e remuneração da Sra. Rhayza Alves de Arruda saraiva, passando a ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Realiza enquadramento salarial da senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 20 de janeiro de 2022 Ementa: Realiza enquadramento e progressão do senhor Giovanni Armanni ocupante do cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 19 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 70, de 31 de julho de 2025
Portaria nº 2, de 19 de janeiro de 2022 Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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