Decreto Legislativo nº 73, de 22 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
73
Ano
2020
Data
22/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO 16.770-3/2018, 19.449-2/2019, 12.824-4/2019, - apensos, 37.710-4/2017 e 37.712-0/2017 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO LEI 1.005/2013 – PPA; (LEI 1.183/2017– LDO); (LEI 1.184/2017 – LOA) E GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica