Decreto Legislativo nº 73, de 22 de dezembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

73

Ano

2020

Data

22/12/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO 16.770-3/2018, 19.449-2/2019, 12.824-4/2019, - apensos, 37.710-4/2017 e 37.712-0/2017 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO LEI 1.005/2013 – PPA; (LEI 1.183/2017– LDO); (LEI 1.184/2017 – LOA) E GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ.

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