Decreto Legislativo nº 71, de 03 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
71
Ano
2020
Data
03/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 1.136/2016– LDO); (LEI 1.138/2016– LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS n°s 7.546-9/2017, 23.807-4/2016, 16.176-4/2018, 23.932-1/2016 – apensos e 31.470-6/2013 e apensos GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica