Decreto Legislativo nº 70, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
70
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 1.097/2015 – LDO); (LEI 1.1.098/2015– LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS n°s 25.904-7/2015, 10.175-3/2016, 15.658-2/2016 e 13.229-2/2017 e apensos GESTÃO DO PREFEITO LUIZ UMBERTO EICKHOFF.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica