Portaria nº 16, de 27 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2026
Data
27/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia Fiscal do Contrato n° 03/2026 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica