Portaria nº 42, de 21 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
42
Ano
2025
Data
21/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial 3592
Data Fim Vigência
Pg. Início
43
Pg. Fim
43
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Indexação
Luto Oficial "Papa Francisco"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica