Portaria nº 31, de 10 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2025
Data
10/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3564
Data Fim Vigência
Pg. Início
51
Pg. Fim
51
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica