Decreto Legislativo nº 93, de 02 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
93
Ano
2024
Data
02/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, Exercício Financeiro de 2022, Processo nº 8.988-2/2022 (81.791-0/2021, 52.276-7/2023, 81.793-7/2021 e 81.792-9/2021 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica