Decreto Executivo nº 66, de 08 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
66
Ano
2024
Data
08/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do Programa Asfalta Tapurah. Regulamentado através da LeiOrdinária nº 1.436/2022 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Atualiza o(a)
Lei Ordinária nº 1.436, de 24 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica